Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:30

Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato
Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 19:00

DF terá que indenizar família de psicótico morto após liberação indevida

Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:30

Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Negado pedido de novo júri para Alexandre Nardoni

Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:45

Inadimplência impede cobrança de PIS e COFINS sobre vendas e serviços prestados

A empresa alegou ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da capacidade produtiva e do não confisco
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:15

Justiça torna definitiva liminar para fornecimento de medicamento

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5 mil, não possuindo o autor condições financeiras para arcar com o tratamento
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Mãe e padrasto de meninas que sofreram abuso sexual são condenados

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 18:00

Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA

Turma tomou decisão com o entendimento de que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade do veículo automotor, valendo o mesmo para sua posse
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:40

Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura

Turma manteve sentença que condenou o policial à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:50

Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência

Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:10

TST condena empresa que não foi citada pessoalmente para comparecer a audiência

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:00

JT reconhece união estável e mantém penhora de bens de propriedade da companheira

Turma decidiu manter sentença por entender que ficaram devidamente comprovadas a união estável e a sociedade entre as duas partes, mantendo a penhora dos bens da esposa também
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 19:00

Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária

A corretora narra que foi demitida sem justa causa, sem receber os direitos decorrentes da rescisão de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00

Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos

A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:20

Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse período, o que forçava as empregada a pagarem do próprio bolso
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:00

Furto de motocicleta em estacionamento dos Correios garante indenização a empregado

Turma concedeu indenização por danos materiais ao trabalhador que teve a moto furtada no estacionamento monitorado pela empresa, mas negou reparação por danos morais
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:30

Bancária transferida cinco vezes não consegue adicional

A SDI-1 entendeu que, apesar das várias transferências sofridas, como as últimas duas duraram 15 e 9 anos, afasta a transitoriedade da medida
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:30

Facebook terá que indenizar internauta por uso indevido da imagem

A autora alegou que, mesmo após informar a ato ilícito, a empresa ré não fez nada, se mantendo inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:00

Clareamento dentário motiva indenização

A paciente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter perdido um dos dentes após se submeter a clareamento dentário
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:30

TJMT mantém nome de devedor em cadastro restritivo

Para a Câmara, as irregularidades na cobrança bancária não foram devidamente comprovadas

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 36777

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato

Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida

Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo

Contra a condenação, réu pediu novo júri, com base nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal, vigentes à época do crime

A empresa alegou ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da capacidade produtiva e do não confisco

De acordo com os autos, o gasto mensal total com a medicação prescrita é de aproximadamente R$ 14,5 mil, não possuindo o autor condições financeiras para arcar com o tratamento

A decisão do Juiz de Direito, da 2ª Vara Criminal, condenou o homem a 27 anos de prisão e a mulher a 14 anos de reclusão, ambos em regime fechado

Turma tomou decisão com o entendimento de que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade do veículo automotor, valendo o mesmo para sua posse

Turma manteve sentença que condenou o policial à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura

Turma não conheceu recurso da empresa, a qual pretendia anular a sentença que a condenou ao pagamento das verbas rescisórias e a registrar a carteira de trabalho do trabalhador

A empresa alegou que não teria tomado conhecimento de que era ré em um processo na Justiça do Trabalho, o que a prejudicou

Turma decidiu manter sentença por entender que ficaram devidamente comprovadas a união estável e a sociedade entre as duas partes, mantendo a penhora dos bens da esposa também

A corretora narra que foi demitida sem justa causa, sem receber os direitos decorrentes da rescisão de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"

A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade

A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse período, o que forçava as empregada a pagarem do próprio bolso

Turma concedeu indenização por danos materiais ao trabalhador que teve a moto furtada no estacionamento monitorado pela empresa, mas negou reparação por danos morais

A SDI-1 entendeu que, apesar das várias transferências sofridas, como as últimas duas duraram 15 e 9 anos, afasta a transitoriedade da medida

A autora alegou que, mesmo após informar a ato ilícito, a empresa ré não fez nada, se mantendo inerte ao perfil fake criado por terceiros com a sua imagem

A paciente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter perdido um dos dentes após se submeter a clareamento dentário

Para a Câmara, as irregularidades na cobrança bancária não foram devidamente comprovadas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos